Informação retirada do site da MUBi (Associação pela Mobilidade Urbana em bicicleta), aqui
1. Podem os ciclistas ser multados por passarem vermelhos, excesso de álcool ou excesso de velocidade?
Sim, os condutores de velocípedes estão
sujeitos a muitas infrações, tal como os automobilistas. São exemplo o
excesso de velocidade, excesso de álcool ou o consumo de substâncias
psicotrópicas, passar sinais vermelhos, circular nos passeios, entre
outros. Normalmente, a lei prevê que a coima aplicada aos ciclistas seja
metade do valor aplicado ao automobilista. Presume-se que, para o
legislador, a infração acarreta consequências diferentes em função das
especificidades do veículo, tais como velocidade, potência e peso médios
de cada um. De referir ainda que um condutor de um velocípede com um
título que o habilite a conduzir um veículo motorizado pode ter esse
título apreendido por estar a conduzir sob o efeito de álcool.
